Os senadores aprovaram ontem (08/07), um projeto de lei que regulamenta a profissão de mototaxista e motoboy. De acordo com o texto, caberá ao poder público de cada município a autorização para o funcionamento dos serviços. A matéria agora vai para a sansão do presidente.
A matéria estabelece critérios para o exercício da atividade; entre eles, idade, segurança e adequação à legislação.
Os profissionais devem ter no mínimo 21 anos de idade, prática de dois anos em motocicleta e com habilitação em curso especializado a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Todos devem usar colete refletor de luz.
Se em Upanema os mototaxistas tiverem que cumprir as regras, vai ficar bem pouquinho dos que estão atualmente.
A matéria estabelece critérios para o exercício da atividade; entre eles, idade, segurança e adequação à legislação.
Os profissionais devem ter no mínimo 21 anos de idade, prática de dois anos em motocicleta e com habilitação em curso especializado a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Todos devem usar colete refletor de luz.
Se em Upanema os mototaxistas tiverem que cumprir as regras, vai ficar bem pouquinho dos que estão atualmente.
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