publicado no blog de Robson Pires
A prefeita de Upanema Maria Stella Freire da Costa pode até perder a função pública por deixar de cumprir requisições do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró. Essa é uma das possíveis consequências da ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF. Na ação, a atual prefeita é acusada de não prestar informações sobre irregularidades na execução do Programa Saúde da Família no município, apesar de ter recebido dois ofícios do MPF requisitando tais dados.
O primeiro ofício foi enviado em março de 2009, mas não obteve resposta. O pedido foi reiterado em julho de 2010, acompanhado do seguinte alerta: “a falta injustificada e o retardamento indevido do cumprimento das requisições do Ministério Público implicarão responsabilidades de quem lhes der causa”. Mesmo diante de uma segunda requisição, a prefeita não enviou qualquer resposta.
O procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, destaca que “a recusa de informações por parte da prefeita de Upanema tem impossibilitado a regular apuração de irregularidades na utilização de verbas federais repassadas àquela cidade, para o programa Saúde da Família”.
A prefeita de Upanema Maria Stella Freire da Costa pode até perder a função pública por deixar de cumprir requisições do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró. Essa é uma das possíveis consequências da ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF. Na ação, a atual prefeita é acusada de não prestar informações sobre irregularidades na execução do Programa Saúde da Família no município, apesar de ter recebido dois ofícios do MPF requisitando tais dados.
O primeiro ofício foi enviado em março de 2009, mas não obteve resposta. O pedido foi reiterado em julho de 2010, acompanhado do seguinte alerta: “a falta injustificada e o retardamento indevido do cumprimento das requisições do Ministério Público implicarão responsabilidades de quem lhes der causa”. Mesmo diante de uma segunda requisição, a prefeita não enviou qualquer resposta.
O procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, destaca que “a recusa de informações por parte da prefeita de Upanema tem impossibilitado a regular apuração de irregularidades na utilização de verbas federais repassadas àquela cidade, para o programa Saúde da Família”.
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